| Projeto: |
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PL 554 01/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-554/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0554-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0554-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.427 de 26/08/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Cláudio Prado |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE "CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES", AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENTE / CONVENIO / CURSOS / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / ESCOLA MUNICIPAL / FIM DE SEMANA / GRATUIDADE / HABILITACAO PROFISSIONAL / JUVENTUDE / MERCADO DE TRABALHO / PARCERIA / PERIFERIA URBANA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0554-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0554-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2009 | Encaminhado em 03/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 18/09/2009 | | CCJ | Recebido em 18/09/2009 | Encaminhado em 10/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2010 | Encaminhado em 16/12/2010 | | SGP12 | Recebido em 16/12/2010 | Encaminhado em 22/02/2011 | | EDUC | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 20/04/2011 | | SGP21 | Recebido em 20/04/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 09/08/2011 | Encaminhado em 09/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 29/08/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 29/08/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 222, Legislatura 15 em 02/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2710/2011 de 03/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/08/2011. Motivo: PROMULGADO |